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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 450/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2023
Em vigor
Lei Ordinária 870/2023
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/01/2023
Em vigor
Lei Ordinária 756/2020
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020.
30/01/2020
Revogada
Lei Ordinária 757/2020
DENOMINA DE PEDRO LUIZ DANTAS, UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO ALTO DO CIPÓ NESTE MUNICÍPIO.
09/01/2020
Em vigor
Lei Ordinária 759/2020
DENOMINA RUAS, AINDA SEM DENOMINAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, EM NOME DE PESSOAS RECONHECIDAS PELOS RELAVENTES SERVIÇOS PRESTADOS.
30/01/2020
Em vigor
Lei Ordinária 760/2020
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
INTERMUNICIPAL PARA OS ESTUDANTES RSIDENTES NA CIDADE DE SÃO BENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.