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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 450/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2023
Em vigor
Lei Ordinária 870/2023
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/01/2023
Em vigor
Lei Ordinária 756/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
30/01/2020
Revogada
Lei Ordinária 757/2020
DENOMINA DE PEDRO LUIZ DANTAS, UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO ALTO DO CIPÓ NESTE MUNICÍPIO.
09/01/2020
Em vigor
Lei Ordinária 759/2020
DENOMINA RUAS, AINDA SEM DENOMINAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, EM NOME DE PESSOAS RECONHECIDAS PELOS RELAVENTES SERVIÇOS PRESTADOS.
30/01/2020
Em vigor
Lei Ordinária 760/2020
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
INTERMUNICIPAL PARA OS ESTUDANTES RSIDENTES NA CIDADE DE SÃO BENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2020
Em vigor
Lei Ordinária 762/2020
CRIA A CASA LAR DO IDOSO DONA GENI MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2020
Em vigor
Lei Complementar 764/2020
DETERMINA PARA OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO INSTITUIDO PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2020
Em vigor
Lei Ordinária 765/2020
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES IMPOSTAS NOS CASOS DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2020
Em vigor
Lei Ordinária 766/2020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ.
16/03/2020
Em vigor
Lei Ordinária 767/2020
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2020
Em vigor
Lei Ordinária 768/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO PARA PROMOVER DAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUMCÍPIO DE SÃO BENTO - PB PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO - IMPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/05/2020
Em vigor
Lei Complementar 769/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/05/2020
Em vigor
Lei Complementar 770/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAMIRO ARTUR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/05/2020
Em vigor
Lei Ordinária 772/2020
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA JOVENTINO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA "CHICO MULATA" PELOS RELAVENTES SERVIÇOS PRESTADOS.
22/06/2020
Em vigor
Lei Ordinária 773/2020
A PRESENTE LEI TEM POR OBJETIVO DENOMINAR O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO, EM NOME DE CÍCERO RAMALHO BARBOSA.
22/06/2020
Em vigor
Lei Ordinária 774/2020
SUSPENDE AS COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS POR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNIPIO DE SÃO BENTO, DURANTE O PERÍODO D DE 120 (CENTO EVINTE) DIAS.
07/07/2020
Revogada
Lei Ordinária 775/2020
A presente Lei tem por objetivo modificar o artigo 102, do Regime Interno da Câmara Municipal de São Bento-PB, e o artigo 16, da Lei Orgânica do Município de São Bento-PB, que trata do recesso do Poder Legislativo.
29/07/2020
Em vigor
Lei Complementar 776/2020
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2020
Revogada
Lei Ordinária 777/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MILTON LÚCIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.