Lei Ordinária Nº 759, de 30 de janeiro de 2020
DENOMINA RUAS, AINDA SEM DENOMINAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, EM NOME DE PESSOAS RECONHECIDAS PELOS RELAVENTES SERVIÇOS PRESTADOS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei:
Art. 1° - Denomina ruas em nome das seguintes pessoas:
I - Jesualdo Oliveira Batista;
II - Francisco Faria;
III - Manoel Vieira Diniz;
IV - Francisco Dantas;
V - Manoel Lino dos Santos.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a confeccionar placas relativas às denominações de que trata o artigo anterior;
Art. 3° - A Prefeitura Municipal de São Bento, Estado da Paraíba, adotará, através de seu órgão competente, as medidas cabíveis ao cumprimento desta Lei;
Art. 4° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.
São Bento-PB, 30 de janeiro de 2020.
