CORONAVÍRUS
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Ato Nº. Ementa Data Situação
Lei Ordinária 00389/2001 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/12/2001 Sancionado
Lei Ordinária 00388/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE MÍNIMA DA EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/10/2001 Sancionado
Lei Ordinária 00387/2001 REVOGA A LEI 325/95 DE 22 DE AGOSTO DE 1995, E CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB 09/10/2001 Sancionado
Lei Ordinária 00386/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/09/2001 Sancionado
Lei Ordinária 00385/2001 ALTERA O ART. 3º DA LEI 330/95 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 02/10/2001 Sancionado
Lei Ordinária 00383/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/11/2001 Sancionado
Lei Ordinária 00382/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002/2005 14/11/2001 Sancionado
Lei Ordinária 00381/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÃO SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA-ESCOLA" 15/05/2001 Sancionado
Lei Ordinária 00380/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA IGREJA NACIONAL DO SENHOR JESUS CRISTO - INSEJEC/MCI DESTA CIDADE 06/11/2001 Sancionado
Lei Ordinária 00376/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO 25/06/2001 Sancionado